Os professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
decidiram, em assembleia nesta terça-feira (14), encerrar a greve da categoria
a partir desta quinta (16), após mais de 80 dias de paralisação. Com o retorno
das aulas, o calendário letivo será reformulado e a Reitoria vai encaminhar
para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) uma nova proposta de
calendário.
Segundo a Reitoria da UEPB, o acordo com as
categorias de professores e servidores técnico-administrativos foi de 5,83% de
reajuste salarial, sendo 3% a partir de maio e mais 2,83% a partir de outubro.
O reajuste representa um impacto de R$ 6 milhões na folha de pagamento da
universidade, segundo a própria UEPB.
Os técnico-administrativos também vão receber o pagamento escalonado de benefício social (auxílio alimentação). Na folha de abril, eles receberam R$ 260 e vão receber R$ 300 em 2014 e R$ 370 em 2015. O benefício não entra como verba de pessoal.
De acordo com o reitor Rangel Junior, todos os esforços serão empreendidos no sentido de concluir o ano letivo de 2013 até o dia 28 de fevereiro de 2014 e dar início ao próximo ano letivo logo após o período carnavalesco. “A reposição das atividades acadêmicas estão asseguradas e todos os dias letivos serão cumpridos”, garantiu o reitor.
Greve ilegal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um
recurso da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba
(Aduepb), mantendo assim a ilegalidade da greve dos professores da instituição,
que ocorre desde fevereiro. A decisão do ministro presidente Felix Fischer foi
tomada no dia 7 de maio e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta
terça-feira (14).
O ministro considerou que a Aduepb usou o recurso errado. Segundo Felix Fischer, os professores poderiam sim recorrer contra a ilegalidade, mas isso deveria ser feito no próprio Tribunal de Justiça e apenas em caso de negativa, o caso poderia subir para o Superior Tribunal de Justiça. O decreto de ilegalidade foi dado em 24 de abril atendendo a uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba. No dia 30 de abril os professores decidiram manter o movimento mesmo com a imposição de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
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