O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Antônio Rangel, afirma que o reajuste salarial solicitado pelos professores só poderá ser implementado em 2014, se houver previsão orçamentária. Ele argumenta que não há como implementar o aumento salarial se, no ano anterior, a despesa não estava prevista. "No meu caso, eu que coordeno uma instituição com um orçamento definido em lei, não tenho o poder de modificar esse orçamento. Tenho que ser rigoroso com o que já está previsto, não posso retirar valores de uma rubrica para colocar em outra. Isso só acontece por lei ou decreto. O montante a ser destinado ao pessoal é sempre visto no ano anterior e a peça orçamentária de 2014 já está sendo discutida”, afirma.
O presidente do SintesPB, Severino Ramos Mendonça Santana, afirma que a opinião do Sindicato é contrária. "Cobramos da administração da UEPB e do Governo o respeito à data base da categoria e o que é previsto em Constituição: que os servidores terão reajustes anuais. Os gestores não podem pedir que os servidores aguardem todo esse tempo sem o cumprimento do nosso direito", declara.
O reitor também explica que, até julho, todas as políticas que devem ser implementadas no estado no ano seguinte já devem estar definidas e, até agosto, precisam ser encaminhadas para o governo. "O que posso fazer é mostrar, com total transparência, os recursos disponíveis e a inviabilidade da concessão. Esta tem sido minha teimosia nas reuniões com as entidades envolvidas”, aponta Rangel.
Ele fala ainda que já esteve presente em mais de dez reuniões e que os técnicos administrativos já receberam uma contra proposta, apresentada pela reitoria. Essa contra proposta está em análise e compreende a concessão de um auxílio alimentação como alternativa ao reajuste. "Já que na rubrica de Pessoal eu não tenho recursos, a alimentação sai da rubrica de Custeio", explica.
De acordo com o reitor, a proposta foi apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SintesPB) na semana passada. Uma nova reunião para apresentar a resposta do SintesPB deve ser organizada em breve.
O presidente do SintesPB explica que o orçamento anual da UEPB é feito pela administração da Universidade, que tem a obrigação de prever o reajuste anual. 'Não há motivo para argumentar em contrário. O reajuste é anualmente apresentado pelo segmento, dentro da data prevista. Não concordamos com a desculpa apresentada', dispara Severino. Para ele, a questão do percentual no reajuste é discutível, mas o resto é obrigação. O Sindicato afirma que os servidores estão em greve legítima e que irão continuar a luta para garantir a revisão do seu salário.
Via G1 PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário